Portal da Transparência
06.554.018/0001-11 | pmaa-pi@hotmail.com | Praça Agostinho Varão, 57 - Centro - CEP 64.855-000 |
|
LEI MUNICIPAL Nº 300/2020 CONVERTE AO REGIME JURÍDICO ÚNICO DO MUNICÍPIO, OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS, RECEPCIONA A LEI FEDERAL Nº 13.595/18, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, A QUAL REGULAMENTA O § 5º, Data: 10/09/2020 | Vigência: 10/09/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 299/2020 ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E V DO ART.58 DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2007 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANTONIO ALMEIDA PARA ADEQUAÇÃO À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019, INCLUIR O PLANO Data: 10/09/2020 | Vigência: 10/09/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 298/2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2021 Data: 01/07/2020 | Vigência: 01/07/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 297/2020 FIXA NOS TERMOS DA "EC" Nº 19 E 20/1998, O SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA PARA A LEGISLATURA DE 2021 A 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/05/2020 | Vigência: 28/05/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 295/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 379.303,62 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº270/2019, PARA O EXERCICIO DE 2020 Data: 28/05/2020 | Vigência: 28/05/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 296/2020 FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ANTONIO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/05/2020 | Vigência: 28/05/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 294/2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Á REALIZAR A VENDA DE IMOVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA/PI, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/05/2020 | Vigência: 28/05/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 293/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFICIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E INDICES APLICADOS AO RGPS Data: 21/05/2020 | Vigência: 21/05/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 292/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA-PI Data: 21/05/2020 | Vigência: 21/05/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 291/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 21/05/2020 | Vigência: 21/05/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 195/2013 Dispõe sobre o reajuste pagos pelo Fundo Previdenciário Data: 07/10/2013 | Vigência: 07/10/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 303/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 Data: 17/12/2020 | Vigência: 17/12/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 304/2020 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA Nº 253, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Data: 17/12/2020 | Vigência: 17/12/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 301/2020 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 97.000,00 NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO , DE ACORDO COM A LEI Nº286/2019 Data: 09/12/2020 | Vigência: 09/12/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 302/2020 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE LOGRADOURO PÚBLICO NA ZONA URBANA, DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 09/12/2020 | Vigência: 09/12/2020
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 285/2019 DISPÕE sobre a organização da política e do sistema único de assistência social....... Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL N° 284/2019 Dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL N° 283/2019 Alteração da Lei N° 197/2013 Data: 22/05/2019 | Vigência: 22/05/2019
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL N° 282/2019 Reajuste dos benefícios pagos pelo fundo previdenciário Data: 22/05/2019 | Vigência: 22/05/2019
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL N° 281/2019 Autorização ao Poder Executivo de contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Data: 09/05/2019 | Vigência: 09/05/2019
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL N° 280/2019 Reajuste do piso salarial do Magistério Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL N° 279/2019 Aplicação do Reajuste anual concedido pelo governo federal ao salário mínimo nacional extensivo exclusivamente aos servidores do Município Data: 11/04/2019 | Vigência: 11/04/2019
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL N° 278/2019 Taxa de regulação e fiscalização - TRF Data: 21/03/2019 | Vigência: 21/03/2019
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL N° 277/2019 Criação de brigada civil de combate a incêndio do Município Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL N° 276/2019 Sistema Municipal de Meio Ambiente Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL N° 275/2019 Uso e Manejo adequado do solo e dos recursos Hídricos Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL N° 274/2019 Ordenação de Paisagem Urbana Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL N° 273/2019 Atividades pertinentes ao controle de poluição atmosférica Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL N° 272/2019 Competências, composições e regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL Nº 286/2019 Lei Orçamentária Anual - LOA Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL Nº 287/2019 Alterações do Plano Plurianual 2018-2021 Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL Nº 288/2019 ALTERA a Lei 073-2001 e 2018-2015 Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL Nº 289/2019 ALTERA a Lei da COSIP Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL Nº 290/2019 UNIFICAÇÃO voluntária de matrícula de servidores ocupantes de duas matrículas Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL Nº 271/2018 DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 253, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 Data: 28/11/2018 | Vigência: 28/11/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 270/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 Data: 27/11/2018 | Vigência: 27/11/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 269/2018 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUINDO A POLITICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA-PI Data: 27/11/2018 | Vigência: 27/11/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 268/2018 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E RUAL PARA FINS AGRÍCOLAS DE IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/09/2018 | Vigência: 27/09/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 267/2018 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/09/2018 | Vigência: 27/09/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 266/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANTÔNIO ALMEIDA PARA INCLUIR O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL. Data: 03/07/2018 | Vigência: 03/07/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 265/2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018 Data: 03/07/2018 | Vigência: 03/07/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 264/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 12/06/2018 | Vigência: 12/06/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 263/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) Data: 12/06/2018 | Vigência: 12/06/2018
Valor: R$ 20.000,00
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 262/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA-PI QUE POSSUEM DIREITO AO REAJUSTE NA MESMA DATA E ÍNDICES APLICADOS AO RGPS Data: 08/05/2018 | Vigência: 08/05/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 261/2018 DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 200/2013 QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA COSIP, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 08/05/2018 | Vigência: 08/05/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 260/2018 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 23/03/2018 | Vigência: 23/03/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 259/2018 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO REAJUSTE ANUAL CONCEDIDO PELO GOVERNO FEDERAL AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL EXTENSIVO EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 23/03/2018 | Vigência: 23/03/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 258/2018 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 58 DA LEI MUNICIPAL Nº 141/2017 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANTONIO ALMEIDA Data: 22/01/2018 | Vigência: 22/01/2018
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 257/2017 Altera e acrescenta dispositivos do código tributário do município de Antonio Almeida - PI Data: 19/12/2017 | Vigência: 19/12/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 256/2017 Dispõe sobre sons urbanos, para o licenciamento ambiental pra utilização de fonte sonora Data: 19/12/2017 | Vigência: 19/12/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 255/2017 DISPÕE sobre a instituição do Fundo Munic. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Data: 12/12/2017 | Vigência: 12/12/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 254/2017 AUTORIZA, firmar convênio com entidades não governamentais Data: 07/12/2017 | Vigência: 07/12/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 252/2017 LOA, Lei Orçamentaria Anual 2018 Data: 06/12/2017 | Vigência: 06/12/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 251/2017 INSTITUI, o Premio de Qualidade e Inovação - PMAQ-AB Data: 23/11/2017 | Vigência: 23/11/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 250/2017 DISPÕE, sobre produtividade dos cargos de médico, enfermeiro, odontólogo e outros Data: 22/11/2017 | Vigência: 22/11/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 249/2017 DISPÕE sobre a alteração da nomenclatura e atribuições da SMA e criação do conselho Data: 04/07/2017 | Vigência: 04/07/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 248/2017 LDO para o exercício de 2018 Data: 04/07/2017 | Vigência: 04/07/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 247/2017 Criação do Sistema Municipal de Educação Data: 18/04/2017 | Vigência: 18/04/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 246/2017 Criação dos Conselhos escolares das escolas deste município Data: 18/04/2017 | Vigência: 18/04/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 245/2017 Reajuste dos benefícios pago pelo Fundo Previdenciários Data: 18/04/2017 | Vigência: 18/04/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 244/2017 Reajuste anual dos vencimentos dos professores da rede municipal Data: 18/04/2017 | Vigência: 18/04/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 243/2017 Reajuste anual dos vencimentos dos servidores municipais Data: 18/04/2017 | Vigência: 18/04/2017
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 242/2016 LEI Nº 242-2016 - DISPÕE sobre a aprovação do Plano Integrado de resíduos sólidos Data: 08/12/2016 | Vigência: 08/12/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 241/2016 INSTITUI a política municipal de Saneamento Básico Data: 08/09/2016 | Vigência: 08/09/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 238/2016 Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial no Orçamento Programa Vigente (energia elétrica urbana) Data: 16/09/2016 | Vigência: 16/09/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 235/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 Data: 08/06/2016 | Vigência: 08/06/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 234/2016 DISPÕE sobre a oferta de moradia e alimentação aos médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil... Data: 28/06/2016 | Vigência: 28/06/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 233/2016 LEI Nº 233-2016 - REAJUSTE PAGO PELO FUNDO PREVIDENCIÁRIO Data: 20/04/2016 | Vigência: 20/04/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 232/2016 LEI Nº 232-2016 - Cria Conselho Municipal de Saneamento Básico... Data: 28/03/2016 | Vigência: 28/03/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 231/2016 INSTITUI o Plano Municipal de Cultura deste município Data: 28/03/2016 | Vigência: 28/03/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 230/2016 Dispõe sobre a nova nomenclatura de logradouros públicos na Zona Urbana e Rural Data: 22/03/2016 | Vigência: 22/03/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 229/2016 Dispõe sobre a nomenclatura das estradas vicinais deste município Data: 22/03/2016 | Vigência: 22/03/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 228/2016 LEI Nº 228-2016 - Dispõe sobre a nomenclatura dos cemitérios públicos e do matadouro público deste município.... Data: 22/03/2016 | Vigência: 22/03/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 227/2016 Reajuste do Piso Salarial do Magistério, dos professores da rede municipal de ensino Data: 22/03/2016 | Vigência: 22/03/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 226/2016 Dispõe sobre reajuste anual concedido pelo governo federal ao salário mínimo. Data: 22/03/0216 | Vigência: 22/03/2016
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 225/2015 LEI - 225 - 2015 - Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Jurídico preenchido por meio de concurso público.. Data: 10/12/2015 | Vigência: 10/12/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 224/2015 Dispõe sobre a criação de um cargo de Agente Comunitário de Saúde, preenchido por meio de concurso público Data: 10/04/2015 | Vigência: 10/04/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 222/2015 Autoriza o Poder Executivo a doar um terreno para o Estado do Piauí, para a construção da sede do GPM Data: 16/11/2015 | Vigência: 16/11/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 221/2015 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - 2016 Data: 16/11/2015 | Vigência: 16/11/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 220/2015 Dispõe sobre o Plano Plurianual 2014-2015, instituída pela Lei nº 199 de 06 de Dez. 2013. Data: 16/11/2015 | Vigência: 16/11/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 219/2015 Dispõe sobre a restruturação do Conselho do FUNDEB Data: 30/09/2015 | Vigência: 30/09/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 217/2015 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Data: 23/06/2015 | Vigência: 23/06/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 216/2015 LEI - 216 . 2015 - Institui o SMC-Sistema Municipal de Cultura de Antônio Almeida-PI Data: 23/06/2015 | Vigência: 23/06/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 215/2015 DISPÕE sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 (LDO) Data: 22/06/2015 | Vigência: 22/06/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 214/2015 REAJUSTE PAGO PELA AAPREV Data: 08/05/2015 | Vigência: 08/05/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 212/2015 DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Data: 15/04/2015 | Vigência: 15/04/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 211/2015 REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO Data: 31/03/2015 | Vigência: 31/03/2015
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 209/2014 RENOMEIA Cargos efetivos e comissionado - FISCAL DE TRIBUTOS... Data: 17/12/2014 | Vigência: 17/12/2014
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 208/2014 LOA 2015 Data: 15/12/2014 | Vigência: 15/12/2014
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 207/2014 Aplicação do piso salarial aos Agentes de Saúde e aos Agentes de Endemias Data: 13/11/2014 | Vigência: 13/11/2014
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 206/2014 Criação do Conselho Municipal de Educação Data: 25/08/2014 | Vigência: 25/08/2014
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 205/2014 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2015 (LDO) Data: 07/06/2014 | Vigência: 07/06/2014
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 204/2014 Dispõe sobre reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário Data: 07/06/2014 | Vigência: 07/06/2014
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 203/2014 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério, dos professores da rede municipal de ensino Data: 15/05/2014 | Vigência: 15/05/2014
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 201/2013 Institui o Código Tributário do Município Data: 19/12/2013 | Vigência: 19/12/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 201/2013 Institui o Código Tributário do Município de Antônio Almeida Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL Nº 200/2013 Institui a contribuição de iluminação pública-COSIP no âmbito do município de Antônio Almeida-PI Data: 19/12/2013 | Vigência: 19/12/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 199/2013 PPA (Plano Plurianual de Investimentos 2014 a 2017 Data: 06/12/2013 | Vigência: 06/12/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 198/2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de Antônio Almeida para o exercício de 2014. Data: 06/12/2013 | Vigência: 06/12/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 197/2013 DISPÕE, sobre a reestruturação administrativa deste município.... Data: 13/12/2013 | Vigência: 13/12/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 196/2013 Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa minha casa minha vida Data: 07/10/2013 | Vigência: 07/10/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 193/2013 Cria a Coordenação Municipal de Defesa Civil (CMDC) Data: 13/09/2013 | Vigência: 13/09/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 192/2013 Dispõe sobre as contratações por tempo determinado Data: 13/09/2013 | Vigência: 13/09/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 191/2013 Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício de 2014 Data: 03/06/2013 | Vigência: 03/06/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 190/2013 Dispõe sobre alterações na estrutura administração municipal e criação de cargos comissionados Data: 15/05/2013 | Vigência: 15/05/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 189/2013 Redefine a zona urbana e o perímetro urbano deste município Data: 22/03/2013 | Vigência: 22/03/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 188/2013 Dispõe sobre reajuste do piso salarial dos professores da rede de ensino municipal Data: 22/03/2013 | Vigência: 22/03/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 187/2013 Tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte Data: 22/03/2013 | Vigência: 22/03/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 186/2013 Doação de um terreno pra o Estado para a construção de um Hospital Municipal Data: 11/03/2013 | Vigência: 11/03/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 185/2013 Parcelamento da dívida para com o Fundo Previdenciário Data: 11/03/2013 | Vigência: 11/03/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 184/2013 DISPÕE sobre a aplicação de reajuste anual concedido pelo governo federal aos servidores municipal Data: 11/03/2013 | Vigência: 11/03/2013
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 183/2012 (LDO 2013) Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2013 Data: 13/12/2012 | Vigência: 13/12/2012
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 182/2012 (PPA) Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013 Data: 13/12/2012 | Vigência: 13/12/2012
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 181/2012 Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Data: 12/09/2012 | Vigência: 12/09/2012
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 177/2012 Dispõe, sobre o plano de cargos e carreira do magistério Data: 08/05/2012 | Vigência: 08/05/2012
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 176/2012 DISPÕE sobre a denominação do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) Data: 12/03/2012 | Vigência: 12/03/2012
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 175/2012 DISPÕE sobre o Conselho Municipal da Merenda Escolar Data: 20/03/2012 | Vigência: 20/03/2012
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 177/2012 Dispõe sobre plano de carreira, cargos, vencimentos e remuneração dos profissionais da educação do município de Antonio Almeida Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL Nº 174/2011 DISPÕE sobre a alteração do Plano Plurianual dos anos de 2010 a 2013 Data: 21/12/2011 | Vigência: 21/12/2011
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 173/2011 DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração da LOA para o exercício financeiro de 2012 Data: 21/12/2011 | Vigência: 21/12/2011
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 172/2011 DISPÕE sobre o reajuste dos servidores deste município Data: 19/05/2011 | Vigência: 19/05/2011
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 171/2011 DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual Data: 19/05/2011 | Vigência: 19/05/2011
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 170/2010 ESTIMA a receita e fixa a despesa do município Data: 06/12/2010 | Vigência: 06/12/2010
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 167/2010 DISPÕE sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores deste município Data: 05/06/2010 | Vigência: 05/06/2010
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 166/2010 DISPÕE sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2011 Data: 21/05/2010 | Vigência: 21/05/2010
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 165/2010 LEI - 165 . 2010 - DISPÕE, sobre reajuste de salário dos Servidores desta prefeitura, que recebem um salario minimo Data: 19/03/2010 | Vigência: 19/03/2010
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 164/2010 CRIA, cargos de provimento efetivo, altera números de vagas existentes.... Data: 19/03/2010 | Vigência: 19/03/2010
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 163/2009 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013 Data: 07/12/2009 | Vigência: 07/12/2009
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 162/2009 Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010 (LOA) Data: 07/12/2009 | Vigência: 07/12/2009
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 161/2009 Altera a redação do Inciso V do ART. 58 da Previdência dos Servidores Públicos Data: 05/11/2009 | Vigência: 05/11/2009
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 160/2009 Dispõe sobre Reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais. Data: 09/10/2009 | Vigência: 09/10/2009
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 159/2009 Dispõe sobre Diretrizes Orçamentarias - LDO Data: 04/06/2009 | Vigência: 04/06/2009
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 158/2009 Dispõe sobre Reajuste de Servidores da prefeitura municipal que recebem um salário mínimo Data: 06/04/2009 | Vigência: 06/04/2009
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 156/2008 Dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual para 2009 Data: 06/11/2008 | Vigência: 06/11/2008
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 155/2008 Institui o dia do Evangélico Data: 06/11/2008 | Vigência: 06/11/2008
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 154/2008 Fixa o subsídio dos secretários municipais, para legislatura de 2009 a 2012 Data: 09/09/2008 | Vigência: 09/09/2008
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 152/2008 Reajuste anual dos subsídios dos vereadores e presidente da câmara, para a legislatura de 2009 Data: 09/09/2008 | Vigência: 09/09/2008
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 149/2008 Reajuste dos vencimentos do servidores do executivo municipal Data: 10/04/2008 | Vigência: 10/04/2008
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 146/2007 Reformulação do Plano Plurianual do quadriênio 2006-2009, para o período 2008-2009 Data: 12/12/2007 | Vigência: 12/12/2007
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 145/2007 Concessão de Bolsas de Estudo para o Terceiro Grau Data: 07/12/2007 | Vigência: 07/12/2007
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 144/2007 Abertura de crédito Adicional Suplementar para o exercício financeiro de 2007 Data: 09/11/2007 | Vigência: 09/11/2007
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 143/2007 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2008 Data: 09/11/2007 | Vigência: 09/11/2007
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 142/2007 Alteração no quadro de servidores de provimentos efetivos Data: 09/11/2007 | Vigência: 09/11/2007
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 141/2007 Alterações no texto da lei municipal nº 116-05, de 29.12.2005 (AAPREV) Data: 04/10/2007 | Vigência: 04/10/2007
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 140/2007 ALTERAÇÃO na Secr. de Educação, Cultura, Esporte e Lazer... Data: 11/09/2007 | Vigência: 11/09/2007
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 139/2007 Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício Financeiro de 2008 Data: 19/06/2007 | Vigência: 19/06/2007
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 138/2007 Denominação da Travessa Pedro Barros Franco Data: 07/05/2007 | Vigência: 07/05/2007
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 137/2007 Reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo municipal Data: 07/05/2007 | Vigência: 07/05/2007
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 136/2007 Criação do Conselho Municipal do FUNDEB Data: 07/05/2007 | Vigência: 07/05/2007
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 134/2006 Concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao município. Data: 11/12/2006 | Vigência: 11/12/2006
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 133/2006 Alteração de percentual de aliquota de ISS-QN Data: 11/12/2006 | Vigência: 11/12/2006
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 132/2006 Sobre a reformulação do Plano Plurianual-PPA, do Município de Antonio Almeida para 2007-2009 Data: 11/12/2006 | Vigência: 11/12/2006
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 131/2006 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2007 Data: 11/12/2006 | Vigência: 11/12/2006
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 129/2006 Cria cargos de médico odontólogo, enfermeiro e outros Data: 10/10/2006 | Vigência: 10/10/2006
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 126/2006 Criação da Biblioteca Pública Municipal de Antônio Almeida Data: 16/06/2006 | Vigência: 16/06/2006
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 125/2006 Criação do Museu Público municipal de Antonio Almeida Data: 16/06/2006 | Vigência: 16/06/2006
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 124/2006 Estabelecimento de Diretrizes parea Elaboração do Orçamento Anual de 2007 - LDO Data: 16/06/2006 | Vigência: 16/06/2006
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 123/2006 Reajuste dos vencimentos dos Servidores do Poder Executivo Municipal Data: 08/05/2006 | Vigência: 08/05/2006
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 119/2005 Plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL Nº 118/2005 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ Data: 15/11/2005 | Vigência: 15/11/2005
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 117/2005 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA Data: 15/10/2005 | Vigência: 15/10/2005
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 116/2005 Regime próprio de previdência social do município de Antonio Almeida Visualizar arquivo |
|
LEI MUNICIPAL Nº 108/2005 REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 31/05/2005 | Vigência: 31/05/2005
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 107/2005 ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 043/1997, DE 29 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 31/05/2005 | Vigência: 31/05/2005
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 105/2005 ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 078/2001, QUE ORGANIZA AS ATIVIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA E OS ANEXOS I, II E III DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 21/02/2005 | Vigência: 21/02/2005
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 096/2004 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR A PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NO JORNAL DIARIO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 18/03/2004 | Vigência: 18/04/2004
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 095/2003 CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/11/2003 | Vigência: 25/11/2003
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 093/2003 DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA PARA O ANO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/11/2003 | Vigência: 25/11/2003
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 089/2002 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 23/12/2002 | Vigência: 23/12/2002
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 086/2002 DELIMITA O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA-PI Data: 17/04/2002 | Vigência: 17/04/2002
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 084/2001 FILIA, EM DEFINITIVO, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANTONIO ALMEIDA AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO REGIME CELETISTA, EM ADAPTAÇÃO À LEI FEDERAL 9717/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/03/2002 | Vigência: 25/03/2002
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 078/2001 REORGANIZA AS ATIVIDADES BÁSICAS E DEFINE AS DIRETRIZES DE ESTRUTURAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/09/2001 | Vigência: 10/09/2001
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 076/2001 ALTERA A REDAÇÃO DADA AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 072/2001, DE 03 DE MAIO DE 2001 Data: 13/08/2001 | Vigência: 13/08/2001
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 074/2001 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 11/06/2001 | Vigência: 11/06/2001
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 073/2001 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 05/03/2001 | Vigência: 05/03/2001
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 072/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS- "BOLSA-ESCOLA" E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 03/05/2001 | Vigência: 03/05/2001
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 061/2000 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DA MINA DE CALCÁRIO, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/11/2000 | Vigência: 13/11/2000
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 062/2000 ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESAS DO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 Data: 27/12/2000 | Vigência: 27/12/2000
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 056/1999 DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/08/1999 | Vigência: 20/08/1999
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 049/1998 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 30/05/1998 | Vigência: 30/05/1998
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 002/1998 CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 16/06/1998 | Vigência: 16/06/1998
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 048/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/04/1998 | Vigência: 27/04/1998
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº035/1997 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 Data: 30/01/1997 | Vigência: 30/01/1997
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 038/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 28/01/1997 | Vigência: 28/01/1997
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 041/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Data: 01/09/1997 | Vigência: 01/09/1997
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 043/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 16/05/2001 | Vigência: 16/05/2001
Visualizar arquivo
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 004/1991 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/04/1991 | Vigência: 20/04/1991
Visualizar arquivo
|
|
PORTARIA Nº 079/2021 NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, O SR. MARCOS GONÇALVES XAVIER Data: 21/01/2021 | Vigência: 21/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
PORTARIA Nº 078/2021 NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, O SR. MIGUEL FRANCISCO XAVIER Data: 21/01/2021 | Vigência: 21/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
PORTARIA Nº 077/2021 NOMEAR, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE CULTURA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, O SR. ANTONIO BARREIRA CAVALCANTE Data: 21/01/2021 | Vigência: 21/12/2021
Visualizar arquivo
|
|
PORTARIA Nº076/2021 EXONERAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, O SR. MARCOS GONÇALVES XAVIER. Data: 21/01/2021 | Vigência: 21/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
PORTARIA Nº 075/2021 EXONERAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, O SR. MIGUEL FRANCISCO XAVIER Data: 21/01/2021 | Vigência: 21/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
PORTARIA Nº 074/2021 EXONERAR, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E MOTORES, VINCULADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, O SR. ANTONIO BARREIRA CAVALCANTE Data: 21/01/2021 | Vigência: 21/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº014/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 29/01/2021 | Vigência: 29/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº013/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 21/01/2021 | Vigência: 21/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº012/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL, PARA LOTEAMENTO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE DE ANTONIO ALMEIDA-PI Data: 21/01/2021 | Vigência: 21/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº011/2021 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL, PARA LOTEAMENTOS E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 21/01/2021 | Vigência: 21/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº010/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE 40 HORAS SEMANAIS PARA PROFESSORES EM DESVIO DE FUNÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/01/2021 | Vigência: 21/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº009/2021 DISPÕE SOBRE MANTER AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS DEVIDO A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 ATÉ 14/02/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 19/01/2021 | Vigência: 19/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº008/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOSICLA A SEREM APLICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 13/01/2021 | Vigência: 13/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº007/2021 DESIGNA OS SERVIDORES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADAS AO CNPJ DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/01/2021 | Vigência: 04/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº005/2020 DESIGNA OS SERVIDORES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADAS AO CNPJ DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/01/2021 | Vigência: 04/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº004/2021 DESIGNA OS SERVIDORES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADAS AO CNPJ DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/01/2021 | Vigência: 04/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº003/2021 DESIGNA OS SERVIDORES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS DA SAÚDE VINCULADAS AO CNPJ DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/01/2021 | Vigência: 04/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº002/2021 DESIGNA OS SERVIDORES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS DA PREFEITURA VINCULADAS AO CNPJ DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/01/2021 | Vigência: 04/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº001/2021 DESIGNA OS SERVIDORES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS DA EDUCAÇÃO VINCULADAS AO CNPJ DESTE MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 04/01/2021 | Vigência: 04/01/2021
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº054/2020 TRANSFERE AS COMEMORAÇÕES DO DIA 28 DE OUTUBRO, ALUSIVAS AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Data: 27/10/2020 | Vigência: 27/10/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº053/2020 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO DAS AULAS PRESENCIAIS VISANDO COMBATER A COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/09/2020 | Vigência: 01/09/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº052/2020 DISPÔE SOBRE MANTER AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS DEVIDO À TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 ATÉ 15/09/2020, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 01/09/2020 | Vigência: 01/09/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº051/2020 APROVA O PLANO DE REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONOMICAS DO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 18/08/2020 | Vigência: 18/08/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº050/2020 DISPÕE SOBRE MANTER AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS DEVIDO A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19 ATÉ 31/08/2020, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 18/08/2020 | Vigência: 18/08/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº049/2020 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO RPPS PARA O MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA/PI DA RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFICIOS DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, SALÁRIO-MATERNIDADE, SALÁRIO-FÁMILIA E AUXÍLIO-RECLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVID Data: 06/08/2020 | Vigência: 06/08/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº048/2020 DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DE PRORROGAÇÃO VISANDO COMBATER A COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 03/08/2020 | Vigência: 03/08/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº047/2020 DISPÕE SOBRE MANTER AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS DEVIDO A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIAS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 03/08/2020 | Vigência: 03/08/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº046/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE VELÓRIOS E MANEJO DE CADÁVERES POR SUSPEITA OU MORTE POR COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/07/2020 | Vigência: 20/07/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº045/2020 DISPÕE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS DEVIDO À TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/07/2020 | Vigência: 20/07/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº044/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº286/2019 NO VALOR DE R$ 265.873,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) DA FONTE DE RECURSOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS NO COMBATE AO COV Data: 13/07/2020 | Vigência: 13/07/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº043/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº286/2019 NO VALOR DE R$45.826,00(QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS) DA FONTE DE RECURSOS, APOIO FINANCEIRO AOS MUNICIPIOS DESTINADO EXCLUSIVAMENTE PARA A Data: 08/07/2020 | Vigência: 08/07/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº042/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS DEVIDO A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 07/07/2020 | Vigência: 07/07/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº041/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 30/06/2020 | Vigência: 30/06/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº039/2020 DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PELA TRANSGRESSÃO AO USO OBRIGATÓRIO DE MASCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/06/2020 | Vigência: 26/06/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº038/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26 DE JUNHO, 02 E 03 DE JULHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/06/2020 | Vigência: 25/06/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº037/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NO DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/06/2020 | Vigência: 25/06/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº036/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 16/03/2020, 010/2020 DE 20/03/2020, 019/2020 DE 27/04/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 22/06/2020 | Vigência: 22/06/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº035/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO RURAL, PARA LOTEAMENTO E POSTERIOR DISTRIBUIÇÃO PARA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA. Data: 22/06/2020 | Vigência: 22/06/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº034/2020 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMOVEL URBANO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO OURO PRETO NO MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA-PI Data: 22/06/2020 | Vigência: 22/06/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº032/2020 DECRETA Luto Oficial em razão do falecimento do Sr. João Ferreira de Magalhães Data: 17/06/2020 | Vigência: 17/06/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº031/2020 DECRETA Ponto Facultativo dia 12 de junho de 2020 Data: 10/06/2020 | Vigência: 10/06/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº030/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO TORRES SOBRINHO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 08/06/2020 | Vigência: 08/06/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº029/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 16/03/2020, Nº 010/2020 DE 20/03/2020, Nº 019/2020 DE 27/04/2020, Nº 020/2020 DE 30/04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 08/06/2020 | Vigência: 08/06/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº028/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 29/05/2020 | Vigência: 29/05/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº024/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 286/2019 NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DAS DIVERSAS FONTES DE RECURSOS: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO FUNDO A FUNDO E DE Data: 21/05/2020 | Vigência: 21/05/2020
Valor: R$ 300.000,00
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº023/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, ESTABELE O PRAZO PARA A CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPES DE BUSCA ATIVA DA COVID-19, PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/05/2020 | Vigência: 20/05/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº022/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM ADOTADAS NO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO PIAUÍ - ANTECIPADO PARA O DIA 15 DE MAIO DO ANO EM CURSO, POR FORÇA DA LEI Nº7.371, DE 11 DE MAIO DE 2020 - E NO FINAL DE SEMANA QUE LHE SUCEDE, NECESSÁRIAS AO Data: 14/05/2020 | Vigência: 14/05/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº021/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROV Data: 30/04/2020 | Vigência: 30/04/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº020/2020 DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PRORROGAÇÃO VISANDO COMBATER A COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 30/04/2020 | Vigência: 30/04/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº019/2020 DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 27/04/2020 | Vigência: 27/04/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº018/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 286/2019 NO VALOR DE R$60.675,75 (SESSENTA MIL, SEICENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DA FONTE DE RECURSOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS NO CONBATE Data: 14/04/2020 | Vigência: 14/04/2020
Valor: R$ 60.675,75
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº017/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 03/04/2020 | Vigência: 03/04/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº016/2020 PRORROGA E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS NO AMBITO MUNICIPAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 31/03/2020 | Vigência: 31/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº015/2020 DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 31 DE MARÇO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 25/03/2020 | Vigência: 25/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº014/2020 ALTERA O CAPUT DO ART. 28 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 23/03/2020 | Vigência: 23/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº013/2020 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 23/03/2020 | Vigência: 23/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº012/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 23/03/2020 | Vigência: 23/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº011/2020 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ÉLETRICA PELA INADIPLÊNCIA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/03/2020 | Vigência: 20/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº010/2020 DETERMINA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS QUE ESPECIFICA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 18.901, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/03/2020 | Vigência: 20/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº009/2020 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E O DECRETO ESTADUAL Nº 18.884 DE 13 DE MARÇO DE 2020 PARA DISPOR NO AMBITO MUNICIPAL, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A Data: 16/03/2020 | Vigência: 16/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº008/2020 DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 03/03/2020 | Vigência: 03/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº007/2020 DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 03/03/2020 | Vigência: 03/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº006/2020 DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/03/2020 | Vigência: 02/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº005/2020 DECLARA DE UNIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ABAIXO SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/03/2020 | Vigência: 02/03/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº004/2020 DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 A 26 DE FEVEREIRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/02/2020 | Vigência: 20/02/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº003/2020 DESIGNA OS SERVIDORES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADAS AO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/01/2020 | Vigência: 02/01/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº002/2020 DESIGNA OS SERVIDORES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADAS AO CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/01/2020 | Vigência: 02/01/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO Nº001/2020 DESIGNA SERVIDORES PARA MOVIMENTAR AS CONTAS DA SAÚDE VINCULADAS AO CNPJ DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 02/01/2020 | Vigência: 02/01/2020
Visualizar arquivo
|
|
DECRETO 015/2019 Homologa resultado de teste seletivo para provimento temporário de cargos e vagas do quadro de pessoal Visualizar arquivo |
|
DECRETO Nº 014/2019 CONVOCA a X Conferência Municipal de Assistência Social Visualizar arquivo |
|
DECRETO 014/2019 Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social Visualizar arquivo |
|
DECRETO Nº 013/2019 DECRETA Feriado Municipal o dia 26 de julho de 2019 Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 012/2019 Declaração de utilidade pública os imóveis que mencionam e dá outras providências Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 011/2019 Dispõe sobre o regulamentação do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 010/2019 Dispõe sobre a transferência e posse de bens do sistema de abastecimento de água e esgoto sanitário Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 009/2019 Ponto Facultativo Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 008/2019 Convocação da I Plenária Municipal de Saúde do Município Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 007/2019 Regulamenta a Lei N° 255/2017 Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 006/2019 Criação de projeto Municipal "Antônio Almeida Mais Verde" Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 005/2019 Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 004/2019 Demissão de Funcionários Efetivos por Processo Administrativo Disciplinar Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 003/2019 Ponto Facultativo Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 002/2019 Dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente Visualizar arquivo |
|
Decreto N° 001/2019 Declaração de abastecimento de precariedade na posse dos bens do sistema de abastecimento de água e esgotamento Visualizar arquivo |
|
Decreto 014/2018 Luto oficial em razão do falecimento do Sr Raimundo Pereira Ramos Visualizar arquivo |
|
Decreto 013/2018 Ponto Facultativo dia 30 de Abril de 2018 Visualizar arquivo |
|
Decreto 012/2018 Grupo de Análise e Acompanhamento de Empreendimentos - GAAE Visualizar arquivo |
|
Decreto 011/2018 Serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário Visualizar arquivo |
|
Decreto 010/2018 Luto Oficial Adão Pereira Visualizar arquivo |
|
Decreto 009/2018 Prorrogação da validade do Concurso Público (Edital 001/2015) Visualizar arquivo |
|
Decreto 008/2018 Luto Oficial em razão do falecimento da Sra Maria Nazaré Visualizar arquivo |
|
Decreto 006/2018 Designar servidores para movimentar as contas da Assistência Social Visualizar arquivo |
|
Decreto 005/2018 Designar servidores para movimentar as contas do Fundo Municipal de Saúde Visualizar arquivo |
|
Decreto 004/2018 Designar servidores para movimentar as contas da Secretaria Municipal de Saúde Visualizar arquivo |
|
Decreto 003/2018 Designar servidores para movimentar contas da Saúde Visualizar arquivo |
|
Decreto 002/2018 Designar servidores para movimentar as contas da Secretaria Municipal de Educação Visualizar arquivo |
|
Decreto 001/2018 Designar servidores para movimentar as contas da prefeitura Visualizar arquivo |
|
2017 - Decreto 007-17 2017 - Decreto 007-17 Visualizar arquivo |
|
2017 - Decreto 006-17 2017 - Decreto 006-17 Visualizar arquivo |
|
2017 - Decreto 005-17 2017 - Decreto 005-17 Visualizar arquivo |
|
2017 - Decreto 004-17 2017 - Decreto 004-17 Visualizar arquivo |
|
2017 - Decreto 003-17 2017 - Decreto 003-17 Visualizar arquivo |
|
2017 - Decreto 002-17 2017 - Decreto 002-17 Visualizar arquivo |
|
2017 - Decreto 001-17 2017 - Decreto 001-17 Visualizar arquivo |
|
2017 - Decreto 007-17 2017 - Decreto 007-17 Visualizar arquivo |
|
2016 - Decreto 019-16 2016 - Decreto 019-16 Visualizar arquivo |
|
2016 - Decreto 012-16 2016 - Decreto 012-16 Visualizar arquivo |
|
DECRETO Nº055/2020 DECRETA LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. EVELINA MARIA DA CONCEIÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 20/11/2020 | Vigência: 20/11/2020
Visualizar arquivo
|