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  Última atualização: 05/07/2020

Publicações referentes ao combate à pandemia do novo coronavírus

DECRETO Nº029/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 DE 16/03/2020, Nº 010/2020 DE 20/03/2020, Nº 019/2020 DE 27/04/2020, Nº 020/2020 DE 30/04/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 08/06/2020 | Vigência: 08/06/2020
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DECRETO Nº028/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 29/05/2020 | Vigência: 29/05/2020
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DECRETO Nº024/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 286/2019 NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DAS DIVERSAS FONTES DE RECURSOS: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO FUNDO A FUNDO E DE
Data: 21/05/2020 | Vigência: 21/05/2020
Valor: R$ 300.000,00
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DECRETO Nº023/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, ESTABELE O PRAZO PARA A CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPES DE BUSCA ATIVA DA COVID-19, PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/05/2020 | Vigência: 20/05/2020
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DECRETO Nº022/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM ADOTADAS NO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO PIAUÍ - ANTECIPADO PARA O DIA 15 DE MAIO DO ANO EM CURSO, POR FORÇA DA LEI Nº7.371, DE 11 DE MAIO DE 2020 - E NO FINAL DE SEMANA QUE LHE SUCEDE, NECESSÁRIAS AO
Data: 14/05/2020 | Vigência: 14/05/2020
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DECRETO Nº021/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROV
Data: 30/04/2020 | Vigência: 30/04/2020
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DECRETO Nº020/2020
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PRORROGAÇÃO VISANDO COMBATER A COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/04/2020 | Vigência: 30/04/2020
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DECRETO Nº019/2020
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/04/2020 | Vigência: 27/04/2020
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DECRETO Nº018/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 286/2019 NO VALOR DE R$60.675,75 (SESSENTA MIL, SEICENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DA FONTE DE RECURSOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS NO CONBATE
Data: 14/04/2020 | Vigência: 14/04/2020
Valor: R$ 60.675,75
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DECRETO Nº017/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/04/2020 | Vigência: 03/04/2020
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DECRETO Nº016/2020
PRORROGA E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS NO AMBITO MUNICIPAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 31/03/2020 | Vigência: 31/03/2020
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DECRETO Nº013/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/03/2020 | Vigência: 23/03/2020
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DECRETO Nº012/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/03/2020 | Vigência: 23/03/2020
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DECRETO Nº011/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ÉLETRICA PELA INADIPLÊNCIA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2020 | Vigência: 20/03/2020
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DECRETO Nº010/2020
DETERMINA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS QUE ESPECIFICA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 18.901, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2020 | Vigência: 20/03/2020
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DECRETO Nº009/2020
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E O DECRETO ESTADUAL Nº 18.884 DE 13 DE MARÇO DE 2020 PARA DISPOR NO AMBITO MUNICIPAL, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A
Data: 16/03/2020 | Vigência: 16/03/2020
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NOTA DE EMPENHO Nº 518001 - G. SOARES DE CARVALHO EIRELI
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (TERMOMETRO DIGITAL, INFRAVERMELHO, OXIMETRO DE PULSO, MASCARA HOSPITALAR, DESTINA AO COMBATE DO COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Data: 18/05/2020 | Vigência: 18/05/2020
Valor: R$ 1.619,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (TERMÔMETRO DIGITAL, INFRAVERMELHO, OXÍMETRO DE PULSO, MASCARA HOSPITALAR, DESTINA AO COMBATE DO COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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NOTA DE EMPENHO Nº 515001 - H. CASSIANO DE OLIVEIRA
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE DISPENSERS DE ALCOOL EM GEL, PARA SUPRIR A DEMANDA DO COMBATE AO COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO.
Data: 15/05/2020 | Vigência: 15/05/2020
Valor: R$ 1.650,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÁS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE DISPENSERS DE ÁLCOOL EM GEL, PARA SUPRIR A DEMANDA DO COMBATE AO COVID-19, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.
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NOTA DE EMPENHO Nº 514001 - ELIANDRA DE MACEDO ASSIS
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MASCARA DE TECIDO DE TNT DUPLO PARA A UNIDADE DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19.
Data: 14/05/2020 | Vigência: 14/05/2020
Valor: R$ 1.800,70
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MASCARA DE TECIDO DE TNT DUPLO PARA A UNIDADE DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19.
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NOTA DE EMPENHO Nº 513001 - MG KIMONOS LTDA
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO (MASCARA N95 ANATOMICA) PARA SEREM UTILIZADO NO PERIODO DA PANDEMIA COVID19, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO
Data: 13/05/2020 | Vigência: 13/05/2020
Valor: R$ 1.800,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO (MASCARA N95 ANATÔMICA) PARA SEREM UTILIZADO NO PERÍODO DA PANDEMIA COVID19, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
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NOTA DE EMPENHO Nº 507001 - R. VIEIRA DE BARROS LIMA
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (BISNAGA 30ML COM TAMPA VAZIA) PARA COLOCAÇÃO DE ALCOOL EM GEL PARA SEREM DISTRIBUIDAS A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, NO COMBATE AO COVID-19 ATRAVES DO FUNDO MUNICIPAL
Data: 07/05/2020 | Vigência: 07/05/2020
Valor: R$ 450,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (BISNAGA 30ML COM TAMPA VAZIA) PARA COLOCAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL PARA SEREM DISTRIBUÍDAS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, NO COMBATE AO COVID-19 ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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NOTA DE EMPENHO Nº 505001 - ELIANDRA DE MACEDO ASSIS
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MASCARA DE TECIDO DE TNT DUPLO PARA A UNIDADE DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19
Data: 05/05/2020 | Vigência: 05/05/2020
Valor: R$ 1.760,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MASCARA DE TECIDO DE TNT DUPLO PARA A UNIDADE DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID-19
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NOTA DE EMPENHO Nº 428003 - MILENA BASTOS OSÓRIO
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFERENTE A SERVIÇOS DE MEDICA EM PLANTÕES EM FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE NAPOLEÃO DA COSTA VELOSO, NO COMBATE A PANDEMIA COVID 19
Data: 28/04/2020 | Vigência: 28/04/2020
Valor: R$ 3.200,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM REFERENTE A SERVIÇOS DE MEDICA EM PLANTÕES EM FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE NAPOLEÃO DA COSTA VELOSO, NO COMBATE A PANDEMIA COVID 19
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NOTA DE EMPENHO Nº 428002 - RAISSA BARRETO VIEIRA SOARES
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A SERVIÇO DE MEDICA EM PLANTÕES EM FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE NAPOLEÃO DA COSTA VELOSO NO COMBATE A PANDEMIA COVID-19
Data: 28/04/2020 | Vigência: 28/04/2020
Valor: R$ 3.200,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A SERVIÇO DE MEDICA EM PLANTÕES EM FINAIS DE SEMANA NA UNIDADE DE SAÚDE NAPOLEÃO DA COSTA VELOSO NO COMBATE A PANDEMIA COVID-19
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NOTA DE EMPENHO Nº 423004 - R. VIEIRA DE BARROS LIMA
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TECIDO (TNT BRANCO) PARA CONFECÇÃO DE AVENTAL, TOUCA, PROPES E MASCARA PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA COVID-19, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
Data: 23/04/2020 | Vigência: 23/04/2020
Valor: R$ 375,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TECIDO (TNT BRANCO) PARA CONFECÇÃO DE AVENTAL, TOUCA, PROPES E MASCARA PARA SEREM UTILIZADOS NO COMBATE A PANDEMIA COVID-19, DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.
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NOTA DE EMPENHO Nº 422010 - LUCIA IRENE FERREIRA DE CARVALHO
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MASCARAS, AVENTAL, TOCA E PALPES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
Data: 22/04/2020 | Vigência: 22/04/2020
Valor: R$ 843,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM CONFECÇÃO DE MASCARAS, AVENTAL, TOCA E PALPES PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NA PREVENÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
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NOTA DE EMPENHO Nº 415009 - MARIA MINERVA COELHO OLIVEIRA
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENFERMEIRA EM PLANTÕES SOBRE AVISO NOTURNO NA UNIDADE DE SAÚDE NAPOLEÃO DA COSTA VELOSO NO COMBATE A PANDEMIA COVID 19
Data: 15/01/2020 | Vigência: 15/04/2020
Valor: R$ 1.000,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER AS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENFERMEIRA EM PLANTÕES SOBRE AVISO NOTURNO NA UNIDADE DE SAÚDE NAPOLEÃO DA COSTA VELOSO NO COMBATE A PANDEMIA COVID 19
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NOTA DE EMPENHO Nº 415008 - FRANCELYNE GUIMARÃES PIMENTEL
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENFERMEIRA EM PLANTÕES SOBRE AVISO NOTURNO NA UNIDADE DE SAÚDE NAPOLEÃO DA COSTA VELOSO NO COMBATE A PANDEMIA A COVID-19
Data: 15/04/2020 | Vigência: 15/04/2020
Valor: R$ 1.600,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENFERMEIRA EM PLANTÕES SOBRE AVISO NOTURNO NA UNIDADE DE SAÚDE NAPOLEÃO DA COSTA VELOSO NO COMBATE A PANDEMIA A COVID-19
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NOTA DE EMPENHO Nº 415007 - JAMILLA MARTINS DA ROCHA
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENFERMEIRA EM PLANTÕES SOBRE AVISO NOTURNO NA UNIDADE DE SAÚDE NAPOLEÃO DA COSTA VELOSO NO COMBATE A PANDEMIA A COVID-19
Data: 15/04/2020 | Vigência: 15/04/2020
Valor: R$ 800,00
Mais informações: VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS DE ENFERMEIRA EM PLANTÕES SOBRE AVISO NOTURNO NA UNIDADE DE SAÚDE NAPOLEÃO DA COSTA VELOSO NO COMBATE A PANDEMIA A COVID-19
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