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Publicações referentes ao combate à pandemia do novo coronavírus

DECRETO Nº024/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 286/2019 NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) DAS DIVERSAS FONTES DE RECURSOS: OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS, OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO FUNDO A FUNDO E DE
Data: 21/05/2020 | Vigência: 21/05/2020
Valor: R$ 300.000,00
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DECRETO Nº023/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 23 E 24 DE MAIO DE 2020, ESTABELE O PRAZO PARA A CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPES DE BUSCA ATIVA DA COVID-19, PRORROGA A VIGÊNCIA DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/05/2020 | Vigência: 20/05/2020
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DECRETO Nº022/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM ADOTADAS NO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO PIAUÍ - ANTECIPADO PARA O DIA 15 DE MAIO DO ANO EM CURSO, POR FORÇA DA LEI Nº7.371, DE 11 DE MAIO DE 2020 - E NO FINAL DE SEMANA QUE LHE SUCEDE, NECESSÁRIAS AO
Data: 14/05/2020 | Vigência: 14/05/2020
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DECRETO Nº021/2020
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID 19, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROV
Data: 30/04/2020 | Vigência: 30/04/2020
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DECRETO Nº020/2020
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE PRORROGAÇÃO VISANDO COMBATER A COVID-19, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/04/2020 | Vigência: 30/04/2020
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DECRETO Nº019/2020
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL, COMO MEDIDA ADICIONAL NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 27/04/2020 | Vigência: 27/04/2020
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DECRETO Nº018/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 286/2019 NO VALOR DE R$60.675,75 (SESSENTA MIL, SEICENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) DA FONTE DE RECURSOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO SUS NO CONBATE
Data: 14/04/2020 | Vigência: 14/04/2020
Valor: R$ 60.675,75
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DECRETO Nº017/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 03/04/2020 | Vigência: 03/04/2020
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DECRETO Nº016/2020
PRORROGA E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS NO AMBITO MUNICIPAL, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 31/03/2020 | Vigência: 31/03/2020
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DECRETO Nº013/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS COLETIVAS DE SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/03/2020 | Vigência: 23/03/2020
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DECRETO Nº012/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS PARA OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID 19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 23/03/2020 | Vigência: 23/03/2020
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DECRETO Nº011/2020
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ENERGIA ÉLETRICA PELA INADIPLÊNCIA DECORRENTE DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2020 | Vigência: 20/03/2020
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DECRETO Nº010/2020
DETERMINA AS MEDIDAS EXCEPCIONAIS QUE ESPECIFICA PARA O ENFRENTAMENTO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 18.901, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 20/03/2020 | Vigência: 20/03/2020
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DECRETO Nº009/2020
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, E O DECRETO ESTADUAL Nº 18.884 DE 13 DE MARÇO DE 2020 PARA DISPOR NO AMBITO MUNICIPAL, SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A
Data: 16/03/2020 | Vigência: 16/03/2020
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